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Sacerdote português nomeado para tribunal da Santa Sé

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O sacerdote e professor português Saturino da Costa Gomes foi nomeado esta quinta-feira auditor do Tribunal da Rota Romana, que julga processos de apelo ao Papa, anunciou a Santa Sé. A tomada de posse está marcada para amanhã. Será o único português a integrar o colégio de juízes daquele tribunal, passando a residir em Roma.

Natural da freguesia de Machico, Manuel Saturino da Costa Gomes é professor de Direito Canónico na Universidade Católica Portuguesa e juiz do Tribunal Patriarcal de Lisboa.
O Tribunal da Rota Romana (Tribunal Rotae Romanae) funciona como a instância superior no grau de apelo junto da Sé Apostólica para tutelar os direitos na Igreja, sendo a última instância jurídica de recurso perante o Vaticano. É regido por lei própria, provê à unidade da jurisprudência e serve de ajuda aos tribunais de grau inferior.

Os juízes deste tribunal, dotados de comprovada doutrina e experiência, são escolhidos pelo Papa das várias partes do mundo, constituindo um colégio. Preside a este tribunal o Decano, escolhido entre os juízes, nomeado também pelo Papa durante um determinado período.
A Rota Romana é um tribunal de recurso que julga processos de apelo ao papa e causas provenientes dos tribunais de primeira instância da Santa Sé e tem ainda a seu cargo o julgamento de causas reservadas ao Papa relativas a chefes de Estado, cardeais, bispos, dioceses e outras pessoas jurídicas.
Membro da Província Portuguesa dos Sacerdotes do Coração de Jesus (Dehonianos), Manuel Saturino da Costa Gomes foi ordenado em 1983, na Sé do Funchal.
Doutorado em Direito Canónico pela Universidade Pontifícia Lateranense, de Roma, foi director da Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa (UCP) entre 1996 e 2002. Foi também o primeiro director do Centro de Estudos de Direito Canónico, actual Instituto Superior de Direito Canónico da UCP, do qual foi director até Julho de 2011.
É ainda membro da delegação da Santa Sé na Comissão Paritária para aplicação da Concordata e da Comissão da Liberdade Religiosa.

IN: RR.pt

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